Conhecemos há algum tempo o Sr. Valtenir e tenho certeza de que, se
cometeu algum erro (não sei, pois estou à distância), não foi por má-fé.
Segue abaixo seu comunicado à imprensa e à comunidade sobre denúncias feitas a ele e à Fundação Nosso Lar (FNL).
Um abraço
Thiago B. Lied
Advogado e servidor público
COMUNICADO À IMPRENSA E A COMUNIDADE
"Quem decide um caso sem ouvir a outra parte não
pode ser considerado justo, ainda que decida com
justiça." (Sêneca)
O Conselho Deliberativo e Conselho Fiscal da Fundação Nosso Lar juntamente com demais
membros e convidados, esteve reunido extraordinariamente no sábado 12/01 para discutir as notícias
veiculadas na imprensa e juntamente com Valtenir Lazzarini faz esse comunicado preliminar com
esclarecimentos e ações imediatas tomadas.
Valtenir Lazzarini tem destacada participação e atuação na vida política e comunitária. Inicia sua
participação já aos 12 anos integrando o grêmio estudantil, participando de passeata pelo fim da
ditadura no início dos anos 80. Desde então atuou em entidades municipais de estudantes sejam em
nível médio ou superior. Foi integrante de partido político, de movimento de oposição sindical e
ajudou a construir e diversas entidades associativas alem de participar como voluntário em varias
delas. Foi representante e presidente do Conselho Municipal e Estadual dos Direitos da Criança.
Exerce suas funções conscientes do espaço democrático que está e se sujeita as decisões emanadas
nesses espaços. Não vê sentido na proposição de extinção da Fundação e estranha muito que a
promotoria de fundações não tenha feito nenhuma tentativa de apontar eventuais e possíveis
equívocos apurados como foi praxe anteriormente, em respeito inclusive aos princípios da ampla
defesa e contraditório.
Não se considera iluminado e nem conhecedor de todas as coisas, estando longe de qualquer
perfeição e assim como ser humano sujeito a cometer equívocos, porém sempre disposto a corrigilos.
Sobre as acusações veiculadas na imprensa
Não cumprir devidamente suas funções:
A Fundação iniciou e terminou vários projetos, que nasciam para solucionar problemas
pontuais, muitos pela falta de políticas públicas ou pela demanda maior do que a oferta de serviços.
Essas ações nos deram muita flexibilidade e possibilidades de rever e corrigir nossos próprios
erros, assim como também nos deu uma visão ampla sobre os diversos e complexos aspectos que
envolvem o trabalho com crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade social e familiar.
No decorrer de nossa trajetória fomos aprendendo sobre Direitos e Deveres, sobre famílias,
sobre pessoas, sobre culturas, mas em especial, sobre desigualdade.
Esse aprendizado nos fez ver que podíamos, mais do que atender as pessoas, tentar mudar
mentalidades, lutar por uma cultura nova onde pudéssemos estar mais próximos da verdadeira
justiça.
Nossa luta sempre foi de oferecer um serviço de qualidade e que oferecesse condições reais
de trabalho digno para os cuidadores, sem violentar com excesso de trabalho ou exploração, já que o
objetivo é o de defender direitos de crianças e adolescentes.
Depois de várias negociações, sem resultado positivo, em 31 de Maio de 2010 a Fundação
Nosso Lar fechou as 2 casas lares com 13 crianças/adolescentes acolhidos, os quais passaram a outra
Instituição indicada pelo Município.
Motivações do encerramento:
1 – Estratégia prioritária passa ser o acolhimento familiar
2 – Baixa demanda por acolhimento institucional (medida aplicada de forma equivocada, mudança
legislativa processo judicial contencioso, evitando o afastamento desnecessário da família)
3 – Perda anual e recorrente de energia institucional justificando a necessidade de recursos para o
funcionamento e da obrigação primeira do Município na manutenção do serviço.
4 – Deficiências da rede de atendimento que impossibilitam um atendimento adequado e de
qualidade conforme a especialidade que cada criança requer.
5 – Opção institucional de outras ações para cumprimento da missão que é garantir o direito
fundamental à convivência familiar e comunitária.
O ENCERRAMENTO DOS DOIS CONVÊNIOS NÃO SIGNIFICOU O FECHAMENTO DA
FUNDAÇÃO NOSSO LAR,
CONTINUARAM EM FUNCIONAMENTO OUTRAS ATIVIDADES
Cededica- Centro de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente
Atendimento à Egressados e suas famílias conforme dispõe o Estatuto da Criança
Participação das atividades na REDE PROTEGER
Participação no FORUM DCA PARANÁ
Realizar a pesquisa: “Cresci no Abrigo... e Agora? Relatando dados, depoimentos e
observações sobre traumas e doenças emocionais dos acolhidos nos 15 anos da Fundação
Nosso Lar, bem como oriundos do sistema de acolhimento com um todo
Portanto, a Fundação Nosso Lar, como diversas outras associações, possui diversos objetivos
estatutários como previsão de execução. Essas previsões foram e são no tempo, dependendo das
condições, principalmente financeiras, postas em prática.
Dentre os objetivos da Fundação está o Centro de Defesa dos Direitos da Criança (Cededica) que
vem desde 2004 sendo executado juntamente com outros. O Cededica é responsável por ações de
pesquisa, capacitação, incidência e controle sobre as políticas públicas. Realiza desde 2004 a
pesquisa sobre homicídio de adolescentes em Foz do Iguaçu, já realizou diversas palestras sobre os
direitos da criança e curso de capacitação. Participa em reuniões de conselhos municipais e estaduais
fazendo incidência para aprovação de políticas públicas que garantam direitos da Criança e do
Adolescente e também exerce o controle na execução da mesma política Foi o Cededica que ajuizou
ação contra o Município de Foz do Iguaçu que forçou a readequação da Casa Abrigo aos princípios
do ECA em 2006. Também ajuizou ação contra o Governo do Estado pela falta da defensoria pública
e por adequações no antigo Ciaadi, atualmente Cense.
A parceria estabelecida foi feita dentro da previsão estatutária de se estabelecer convênios, contratos,
parcerias com o fim de executar as ações do Cededica. Não há repasse de finalidade, mas somente a
parceria para execução desse objetivo ao qual a Fundação está concentrada nesse período, tanto que
procura eliminar aqueles objetivos estatutários que já foram executados e para tal já solicitou
alteração do referido estatuto junto à promotoria de fundações.
O valor doado e os recursos proveniente do aluguel dos imóveis são para a execução da parceria
cujos fins são as ações do Cededica que é objetivo estatutário da Fundação.
Não recolhimento do INSS cota patronal
Fizemos no passado uma opção de gestão de não recolher a cota patronal incidente sobre os salários
pagos com base legal, tanto na lei federal da mãe social (art.8) como na imunidade Constitucional.
Temos ação pendente de julgamento no STF de reconhecimento dessa imunidade. Não é uma
posição só da Fundação, mas de inúmeras entidades no Brasil.
Indícios de irregularidades nos gastos e na contabilidade
A promotoria deve anualmente fazer auditoria nas contas da Fundação justamente com o objetivo de
apurar eventuais e possíveis equívocos. Iniciou no segundo semestre de 2012 auditoria dos anos de
2010 e 2011 e tem todo o direito de apurar e apontar possíveis irregularidades para que sejam
regularizadas como o fez em diversas ocasiões em anos anteriores. Esses apontamentos são feitos
através de relatório de auditoria que são encaminhados a Fundação para que apresente
esclarecimentos e posteriormente, se necessário, assinado termo de compromisso e ajuste para as
correções. Nenhum relatório foi enviado até a data de hoje à Fundação apontando eventuais e
possíveis equívocos.
Reside irregularmente em imóvel da Fundação
O imóvel sob responsabilidade de gestão da Aprovi tem contrato de locação entre a associação e os
moradores.
Dilapidando o patrimônio
Todo o patrimônio está preservado e sendo utilizado na execução de objetivo da Fundação e
eventuais equívocos podem e devem ser corrigidos.
Ações imediatas tomadas
1 – Valtenir Lazzarini já havia manifestado em novembro de 2012 seu desinteresse em continuar
como Dir. Adm./Financeiro e solicitou no dia 12/01 seu afastamento do cargo de Dir.
Adm./Financeiro o que foi aprovado pelo Conselho Deliberativo, assumindo as funções o Secretário
Geral até as eleições que já estavam agendadas para 01/02/13 quando vence o mandato de todos os
eleitos.
2 – O termo de parceria estabelecido entre Fundação Nosso Lar e Aprovi foi rescindido e todos
imóveis, veículos e os R$230.000,00 estão de posse e em conta bancária da Fundação Nosso Lar.
3 – Valtenir Lazzarini tinha contrato de locação e o Conselho Deliberativo aprovou a continuidade
da locação do imóvel onde reside.
4 – A Fundação Nosso Lar pagará honorários advocatícios para defesa contra o pedido de extinção,
ciente que está em atividade.
5 – A Fundação Nosso Lar se posicionará sobre outras denúncias quando tomar conhecimento do
conteúdo das mesmas.
Por fim, acreditamos que os membros da Fundação, através dos mecanismos democraticamente
estabelecidos, podem solucionar possíveis problemas não havendo necessidade de medida de força
como intervenção.
Colocamo-nos à disposição de qualquer cidadão que queira obter maiores informações.
Foz do Iguaçu, 14 de janeiro de 2013
04/02/2013
Viviane Tavares,
do Rio de Janeiro (RJ)
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Operação policial na favela de Antares, na zona oeste do Rio de Janeiro
Foto: Frame/Folhapress
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Em quase todos os países, assim como no Brasil, as principais causas de mortes entre as pessoas são doenças como as cardíacas, isquêmicas, acidentes vasculares cerebrais, câncer, diarreias e HIV. Mas outro fator vem ganhando as primeiras posições nas últimas décadas: o da violência. Segundo dados da Vigilância de Violências e Acidentes do Sistema Único de Saúde (Viva SUS 2008-2009), o homicídio tem ficado em terceiro lugar do ranking de causas de mortes dos brasileiros e, estratificando-se pela faixa etária de 1 a 39 anos, este número alcança a primeira posição.
Ratificando este índice, de acordo com a pesquisa Global Burden of Disease (GBD) – Carga Global de Doença, em português, publicada neste mês pela revista inglesa The Lancet e organizada pela Universidade de Harvard, dos Estados Unidos, o Imperial College, de Londres, e a Organização Mundial da Saúde (OMS), o fator violência é apontado como a principal causa de mortes entre jovens no Brasil e Paraguai. Entre os países da América Latina, a Argentina, Chile e Uruguai têm os assassinatos em 12ª colocação, enquanto na Europa Ocidental, que inclui países como Inglaterra, França e Espanha, as mortes violentas ficam em 50ª lugar.
Dados nacionais desenvolvidos pela Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República (SDH), o Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef), o Observatório de Favelas e o Laboratório de Análise da Violência (LAV-Uerj) e divulgados no mês de dezembro de 2012 destacam a parte deste número de homicídios que acontece ainda na adolescência. De acordo com o Índice de Homicídios na Adolescência (IHA), criado em 2007 por estas instituições, o número de mortes entre jovens de 12 a 18 anos vem aumentando ao longo do tempo. Para cada mil pessoas nesta faixa etária, 2,98 é assassinada. O índice em 2009 era de 2,61. Este índice representa cerca de 5% dos casos de homicídio geral. Entre as principais causas de homicídio está o conflito com a polícia. E o estudo aponta uma expectativa não muito animadora: até 2016 um total de 36.735 adolescentes poderão ser vítimas de homicídio.
Para Luiz Eduardo Soares, cientista político e especialista em segurança pública, esse quadro já não é novidade para quem estuda o assunto, mas traz uma reflexão urgente. “Há 20 anos estamos vendo este cenário se repetir. E é isso que o torna cada vez mais grave porque sabemos quem são as vítimas, mas não somos capazes de ajudá-las, de reverter estas estatísticas”, lamenta.
Doriam Borges, do LAV-Uerj e um dos responsáveis pelo levantamento do IHA, explica que o índice de homicídios entre os jovens expressa a metamorfose que a violência vem sofrendo ao longo do tempo. “Nas décadas de 1960 e 1970, a violência era caracterizada por assalto a bancos e, embora houvesse homicídio e latrocínio, o número era menor. Atualmente, o tráfico de drogas nacional e internacional foi ganhando força no país, mas o que é mais relevante é o aumento do tráfico de armas e a facilidade de acesso a estes instrumentos”, explica.
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