Em atualização aos trabalhos dos anos anteriores, a SNPDCA/SDH/PR apresenta o Levantamento Nacional do Atendimento Socioeducativo ao Adolescente em Conflito com a Lei de 2009.
Desta vez, os trabalhos foram realizados no período de 20/12/2009 a 22/02/2010, e produziu informações quantitativas atualizadas sobre execução da internação provisória e das medidas socioeducativas de internação e semiliberdade existentes no país.
Os dados foram solicitados aos gestores estaduais que informaram por correspondência eletrônica à SNPDCA/SDH/PR, e consideraram o período de 20/12/2009 a 30/12/2009 para coleta.
O levantamento de 2009 coletou informações sobre o número de adolescentes dos sexos masculino e feminino em cumprimento das medidas socioeducativas de internação e semiliberdade, bem como dos adolescentes em situação de internação provisória.
Além disso, para este levantamento foi solicitado o quantitativo de adolescentes privados de liberdade em unidades de internação que não estivessem em cumprimento de medida socioeducativa em sentido estrito (ou seja, que estivessem privados de liberdade por razões “outras” como internação-sanção, como medida de proteção, como pernoite ou em situação de abrigo temporário, etc).
Estes dados encontram-se indicados na coluna “outras” da tabela 01. A sistematização dos dados levou em consideração as tabelas utilizadas nos levantamentos de 2006, 2007 e 2008, com informações sobre as variáveis acima descritas e resultou em uma tabela comparativa com os levantamentos de 2006, 2007, 2008 e 2009. Os números apresentados permitem observar a tendência e evolução recente da aplicação das medidas socioeducativas em todo país.
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Fonte: http://redepia.ning.com/.
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