terça-feira, 12 de outubro de 2010

Violência psicológica é a violação mais comum dos direitos das crianças e adolescentes

A violência psicológica cometida por familiares lidera ranking de violações aos direitos de crianças e adolescentes, segundo estudo que analisou 2.421 relatos em todo o país sobre a aplicação do Estatuto da Criança e do Adolescente. Os resultados do estudo do Centro de Empreendedorismo Social e Administração em Terceiro Setor (Ceats) da Fundação Instituto de Administração (Fia) estão no livro Retratos dos Direitos da Criança e do Adolescente no Brasil: Pesquisa de Narrativas Sobre a Aplicação do ECA.

A pesquisa da equipe técnica do Ceats, com apoio da Secretaria de Direitos Humanos, contou com a cessão do acervo do concurso Causos do ECA, do portal Pró-Menino mantido pela Fundação Telefônica. As narrativas reais inscritas nas edições de 2005 a 2009 do concurso foram analisadas. As 1.276 histórias classificadas como exemplos de violação de direitos revelaram que a violência psicológica cometida por familiares ou responsáveis legais foi o tipo de violação de direitos assegurados pelo ECA que apresentou a mais elevada frequência nessas narrativas: 36%. Os outros quatro tipos de violação de direitos mais frequentes foram privação do direito de alimentação (34,3%), abandono (34,2%), violência física cometida por familiares ou responsáveis (25,8%) e violação ao direito de higiene (25,0%).

Segundo o estudo, o abuso sexual cometido por familiares ou responsáveis e por não familiares é maior no caso de crianças e adolescentes do sexo feminino com, respectivamente, 19,1% e 11,1%. Os meninos, por sua vez, são mais frequentemente violados no que se refere aos direitos de alimentação (33,1%), abandono (35,6%) e indivíduo fora da escola (21%).

De acordo com o estudo, “a partir de casos individuais, pode ocorrer uma ação política ou social cuja abrangência permite ampliar a atenção preventiva, que é a mais eficaz no sentido de evitar outras violações e legitimar a aplicação do ECA”.

Seguem abaixo as 20 violações de direitos da criança e do adolescente mais frequentes (% ):

1. Violência psicológica cometida por familiares/responsáveis - 36,0
2. Violação do direito à alimentação - 34,3
3. Abandono - 34,2
4. Violência física cometida por familiares/responsáveis - 25,8
5. Violação do direito à higiene - 25,0
6. Ambiente familiar violento - 19,3
7. Indivíduo fora da escola por motivos diversos - 18,1
8. Pais/responsáveis que não providenciam encaminhamento para atendimento médico ou psicológico - 15,1
9. Trabalho infantil - 11,9
10. Violência ou abuso sexual cometido por familiares/responsáveis - 10,7
11. Condições inadequadas para o trabalho do adolescente - 8,8
12. Baixa frequência às aulas - 7,7
13. Violência psicológica cometida por não familiares/responsáveis - 7,3
14. Violência ou abuso sexual cometido por não familiares/ responsáveis - 6,7
15. Violência cometida por pares - 6,2
16. Ausência de registro de nascimento ou outros documentos - 6,0
17. Impedimentos ou constrangimentos para frequentar espaços e localidades - 5,8
18. Cárcere privado - 5,3
19. Adoção ou guarda irregular ou ilegal - 4,8
20. Trabalho escravo ou forçado - 4,7


Reportagem de Kelly Oliveira, da Agência Brasil, publicada pelo EcoDebate, 01/10/2010.

Enviado por João Luiz Dremiski.

 

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