Começou ontem o Seminário Internacional sobre Água e Energia: Soberania e Sustentabilidade dos Povos, realizado pelo MAB (Movimento dos Atingidos por Barragens). O evento ocorre paralelamente ao encontro internacional da Associação dos Produtores de Hidroeletricidade, ambos em Foz do Iguaçu.
O seminário, que segue até hoje à tarde, na Paróquia da Vila Iolanda (Av. Iguaçu), está discutindo questões como o encontro das transnacionais produtoras de hidroeletricidade; geopolítica da energia e o papel das hidroelétricas; relatório elaborado pela Comissão Especial "Atingidos por Barragens", do CDDPH, que mostra as violações de direitos humanos dessa população; campanha do povo paraguaio pela recuperação da sua soberania hidrelétrica e pela construção do Projeto de Energético Popular. Ao final, será redigido documento que contraponha o encontro oficial.
O MAB já tem vinte anos de atuação no país. É um movimento sério, que busca resguardar e promover os direitos de famílias desalojadas e atingidas, direta e indiretamente, pela construção de barragens. As violações dos direitos humanos sofridas por essas famílias foram reconhecidas pela Comissão Especial "Atingidos por Barragens", do Conselho de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, em relatório aprovado em reunião do dia 22 de novembro de 2010 (disponível em http://www.direitoshumanos.gov.br/conselho/pessoa_humana/relatorios).
São os direitos à informação e à participação; à liberdade de reunião, associação e expressão*; ao trabalho e a um padrão digno de vida; à moradia adequada; à educação; a um ambiente saudável e à saúde; à melhoria contínua das condições de vida; à plena reparação das perdas; à justa negociação, tratamento isonômico, conforme critérios transparentes e coletivamente acordados; de ir e vir; às práticas e aos modos de vida tradicionais, assim como ao acesso e preservação de bens culturais, materiais e imateriais; dos povos indígenas, quilombolas e tradicionais; de grupos vulneráveis à proteção especial; de acesso à justiça e à razoável duração do processo judicial; à reparação por perdas passadas; de proteção à família e aos laços de solidariedade social ou comunitária.
Bom seminário!
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