Plano Nacional pela Primeira Infância – 2009/2022 – projeto elaborado pela Rede Nacional Primeira Infância
Este esboço foi elaborado pela Rede Nacional Primeira Infância para subsidiar a construção e aprovação de um Plano Nacional pela Primeira Infância – documento político e técnico que deve orientar durante os próximos quatorze anos a ação do governo e da sociedade civil na defesa, promoção e realização dos direitos da criança de até seis anos de idade.
Nele são traçadas as diretrizes gerais e estabelecidos os objetivos e as metas que o País deverá realizar por suas crianças em cada um dos direitos proclamados pela Constituição Federal e pelo Estatuto da Criança e do Adolescente, pelas leis setoriais da educação, da saúde, da assistência, da cultura e de outros setores que lhe dizem respeito.
Extraído do site www.fnl.org.br. Leitura recomendada.
Um abraço.
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