Palestra na OAB - cancelada

Acabei de chegar de viagem e a informação que tenho é que cancelaram a palestra. Ainda não há nova data para acontecer.
Um abraço.
Thiago

PALESTRA ONLINE: O LITÍGIO DE CASOS EMBLEMÁTICOS NO SISTEMA INTERAMERICANO DE PROTEÇÃO AOS DIREITOS HUMANOS

OBJETIVO

A palestra terá como foco o litígio de casos contra o Estado brasileiro no sistema interamericano, os resultados alcançados e dificuldades enfrentadas para garantir a proteção dos direitos humanos das vítimas e a não repetição dos atos violatórios.

PROGRAMA

A ementa

- Apresentação do litígio de casos no sistema interamericano como importante ferramenta para a incorporação de normas e parâmetros internacionais de proteção aos direitos humanos nos ordenamentos jurídicos dos países do continente americano.

- Análise das recomendações da Comissão Interamericana de Direitos Humanos e sentenças da Corte Interamericana de Direitos Humanos como meio de expor situações sistemáticas de violações nos países membros da Organização dos Estados Americanos e, ao mesmo, garantir às vítimas uma reparação integral, a qual incorpora a mudança de práticas violatórias.

- Avaliação dos resultados alcançados e dificuldades enfrentadas para garantir a proteção dos direitos humanos das vítimas e a não repetição dos atos violatórios.

DOCENTES

HELENA DE SOUZA ROCHA

Advogada, formada pela Universidade Federal do Paraná, e mestre em Direito Internacional dos Direitos Humanos pela Universidade de Essex, Reino Unido. Trabalhou durante dois anos na Comissão Interamericana de Direitos Humanos da OEA, um dos quais, junto à Relatoria Especial para a Liberdade de Expressão. Desde março de 2007 trabalha como advogada principal do programa para o Brasil do Centro pela Justiça e o Direito Internacional, a primeira organização regional em oferecer um serviço jurídico gratuito e integrado, especializado no sistema interamericano. No Brasil, foi representante, em conjunto com outras organizações, de casos importantes como o de Maria da Penha Maia Fernandes, Eldorado dos Carajás e Guerrilha do Araguaia.

LOCAL : Subseção de Foz do Iguaçu - Rua: José Menezes, 40

HORÁRIOS:

CARGA HORÁRIA : 3 horas /aula ( 1 encontro)

NÚMERO DE VAGAS: 100 Participantes

INSCRIÇÕES GRATUITAS

OBSERVAÇÃO:

- Inscrição: 02 (duas) latas de leite em pó que serão doadas para uma instituição sem fins lucrativos. ( a Subseção fará a doação em uma entidade)

- Sistema de Transmissão Streaming - ONLINE, durante o curso poderão ser encaminhadas perguntas a professora via e-mail / fax ( 41) 3250 - 5860


INFORMAÇÕES E INSCRIÇÕES: www.oabpr.org.br/esa
Telefone: (45) 3025.3222