CONVOCAÇÃO PARA REUNIÃO ORDINÁRIA n.º 10/2009
O Presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, no uso de suas atribuições legais, CONVOCA os membros deste para reunião ordinária a ser realizada aos:
Data: 09/11/2009
Horário: 8h30min
Local: Sala de Reuniões da Secretaria Municipal de Assistência Social de Foz do Iguaçu
1- Expediente Interno:
1.1 - Leitura de correspondências recebidas e aprovação da ata da reunião anterior (Atas Ordinárias: 09-2009).
2 - Ordem do Dia:
2.1 – Apresentação de relatórios pelas comissões pertinentes, para deliberação da Plenária;
2.2 – Informações sobre a Visita no CENSE pela comissão de Política de Proteção Especial e FUNCRIANÇA;
2.3 – Informação sobre o Lançamento da Campanha FUNCRIANÇA 2009;
2.4 - Discussão e deliberação acerca da alteração da Lei 2.455/2001, sendo já sugerida a inclusão dos seguintes pontos na legislação: Previsão de um Coordenador do Fundo e Criação de um CNPJ próprio para o FUNCRIANÇA; Representação de servidores públicos como representantes de ONG no CMDCA.
2.5 - Resolução referendando a criação da comissão local do PAIR.
2.6 - Deliberação acerca da proposta da Política de Acolhimento Institucional.
MIGUEL DAL OLMO DE CAMPOS
Presidente do CMDCA
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