Seminário sobre reavaliação de crianças e adolescentes acolhidos

MOBILIZAÇÃO PARA EFETIVAÇÃO DA INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 02/2010-CNJ

DATA: 27 de setembro de 2010 (segunda-feira).

HORÁRIO: das 08h30min às 12h30min.

INSCRIÇÕES: online, http://www.mp.pr.gov.br/modules/quest/questionarios_visit.php?codigo_quest_selec=9 com obrigatoriedade para participação presencial ou à distância - webcast (internet).

LOCAL: edifício sede da Procuradoria-Geral de Justiça, Auditório Ary Florêncio, Rua Marechal Hermes, nº 751, Centro Cívico, Curitiba/Paraná e também à distância - webcast, via internet, na página do Ministério Público do Paraná: http://www.mp.pr.gov.br/ e do Tribunal de Justiça do Estado do Paraná.

VAGAS: limitada somente para as participações presenciais em duzentas e dez (210).

PÚBLICO ALVO: Juízes da Infância e da Juventude, Procuradores e Promotores de Justiça, servidores e estagiários do MPPR, Advogados, Conselheiros dos Direitos da Criança e do Adolescente, Conselheiros Tutelares, representantes de entidades de acolhimento e gestores municipais.

CERTIFICADOS: serão fornecidos pelo CEAF aos inscritos na modalidade presencial.

OBJETIVOS: capacitação, atualização e aperfeiçoamento funcional.

PROGRAMAÇÃO:

Abertura: 08h30min às 9h
Representantes do TJ-PR, do MP-PR, do Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente e da OAB-PR.

Palestra e debate: 9h às 10h
Tema: Instrução Normativa nº 02/2010-CNJ e a busca de parcerias entre o Poder Judiciário e a “rede de proteção dos direitos da criança e ao adolescente”, no âmbito municipal.
Palestrante: Fábio Ribeiro Brandão (Juiz de Direito da Infância e da Juventude da Comarca de Colombo).
Debatedora: Diane Saboya Pitta (Psicóloga da Vara da Infância e da Juventude de Curitiba).

Palestra e debate: 10h às 11h
Tema: Reavaliação permanente da situação jurídica e psicossocial de crianças e adolescentes em regime de acolhimento institucional e familiar: a experiência do Rio de Janeiro.
Palestrante: Rodrigo Cézar Medina (Promotor de Justiça, Coordenador do CAOP da Infância do Rio de Janeiro-RJ).
Debatedor: Murillo José Digiácomo (Promotor de Justiça).

Palestra e debate: 11h às 11h40min
Tema: A Lei nº 12.010/2009 e a necessidade de implementação de políticas públicas municipais destinadas à plena efetivação do direito à convivência familiar e o papel da Justiça da Infância e da Juventude.
Palestrante: Angela Mendonça (Pedagoga e Bacharel em Direito).
Debatedor: Marta Marília Tonin (Representando a OAB-PR).

Debates: 11h40min às 12h30min

Encerramento: 12h30min

Informações: http://www.ceaf.mp.pr.gov.br/index.php


Participação via webcast, em tempo real: http://www.mp.pr.gov.br/, clique sobre o nome do curso.

Acessos posteriores aos cursos ou eventos: www.ceaf.mp.pr.gov.br/modules/conteudo/conteudo.php?conteudo=55

Agenda de cursos: www.ceaf.mp.pr.gov.br/modules/conteudo/conteudo.php?conteudo=68

Enviado por Andrea Scalon.