Foi realizada hoje (9) na Câmara Municipal de Vereadores uma Audiência Pública para debater a violência contra jovens de Foz do Iguaçu. O evento foi solicitado pelo vereador Rodrigo Cabral (PSB) que apresentou na Câmara um Projeto de Lei proibindo a permanência de menores de 16 anos, após as 23 horas, desacompanhados dos pais ou de um responsável, em ruas, praças, logradouros públicos, parques de diversões, clubes, casas de fliperama, danceterias, boates, bares, restaurantes, lanchonetes e congêneres.
Ao final da audiência o vereador chegou a conclusão de que é melhor retirar este projeto de tramitação. “É um projeto polêmico e que deu certo em alguns lugares. Existem cidades em São Paulo que diminuíram a quantidade de casos de violência depois que uma lei parecida foi implantada, mas vou retirar este projeto porque quem sou eu para ir contra os direitos dos jovens. Ainda assim vou propor outras ações com o intuito de tentar resolver estes problemas”, disse.
Participaram da audiência o inspetor de área da Guarda Municipal, Josnei Fagundes Marquardt, o membro da comissão da criança e do adolescente da OAB, Thiago Borges Lied, o secretário Municipal da Juventude, Cidadania e Antidrogas da Criança e do Adolescente, Sidnei Prestes Jr, a representante do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, Juliana de Melo, a advogada da Fundação Nosso Lar, Clarissa Marin Coletto e o padre Miguel Vera, educador, representando o Centro de Atenção Integral ao Adolescente.
Antes de se iniciar as discussões foram apresentadas duas pesquisas, uma pela professora Elis Palma Priotto e a outra pelo professor Luciano de Andrade, ambos da Unioeste. A primeira pesquisa trata da realidade dos jovens iguaçuenses em cada região da cidade no que se refere à educação, renda, emprego, etc. A outra trata dos homicídios de jovens entre 2000 e 2007.
Thiago Lied trouxe algumas sugestões para melhorar a qualidade de vida desses jovens na fronteira. Ele citou artigos do Estatuto da Criança e do Adolescente e da Constituição que tratam da defesa da vida dos jovens. ”Eles têm direito à vida, dignidade, respeito e serem colocados a salvo de qualquer situação de risco e isso é uma responsabilidade do Estado”, explicou. Entre as idéias para melhorar a situação está a criação de uma clínica de reabilitação para jovens viciados, aprimorar os programas públicos destinados à eles, criação de uma segunda Vara da Infância e Juventude e um segundo Conselho Tutelar em Foz, aumentar o número de Casas Ofício na cidade, entre outras.
O secretário Sidnei Prestes explicou que existem vários programas de atendimento para este segmento da população como ProJovem, dividido em outros quatro subprogramas, programa Atitude, uma parceria entre o Município e o Estado, além de mais de duas mil vagas em cursos culturais que serão ofertados aos jovens a partir do próximo ano.
O vereador Nilton Bobato (PCdoB) que estava presente defendeu que o ensino médio seja também profissionalizante, mas o problema é que isso não pode ser feito apenas pelo município, é necessária a participação do governo estadual.
Além de quem fez parte da mesa, também puderam se inscrever para a audiência pessoas que acompanhavam no Plenário. A cidadã Maria Tereza fez uso da palavra e defendeu que a educação deve ser aprimorada para que se diminua a violência na cidade. Ela também sugeriu que os adolescentes que participam de programas públicos sejam acompanhados por assistentes sociais.
Outro morador de Foz, Luiz Queiroz, reclamou que muitos policiais deixam de fazer o trabalho como deveriam para atender questões pessoais. “É comum ver viaturas em Foz paradas nas lojas comerciais fazendo segurança privada e não pública”, disse.
Para Pedro dos Santos, do Insituto Katana de Proteção da Natureza, que realiza trabalhos com jovens a educação também precisa ser uma das prioridades. “O problema está na educação. Deve haver oportunidade e apoio para que os pais consigam educar seus filhos, é uma responsabilidade deles isso. As crianças precisam ser tratadas com respeito e precisam ser levadas a sério. Precisam de educação, apoio e oportunidades”.
O vereador Rodrigo Cabral que presidiu a sessão informou que todas as sugestões serão estudadas e poderão virar alguma forma de ação.
Veja também: http://advogadospelainfancia.blogspot.com/2009/12/segue-abaixo-o-resumo-da-minha-fala.html.
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