quinta-feira, 17 de maio de 2012

Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes








Prezad@s,

Reforçando o convite, amanhã dia 18/05, é o Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes, e contamos com o compromisso das Instituições em comparecer com seus adolescentes, conforme deliberado na Reunião da Rede Proteger do dia 27/04.

Segue programação:


08h00min – Caminhada e entrega de Panfletos (Saída em frente o Exercito até a Praça do Mitre)

PROGRAMAÇÃO DO PALCO PRINCIPAL


09h00min – Abertura – Participação da Orquestra da Fundação Cultural de Foz do Iguaçu
09h30min – Leitura de uma carta por um adolescente representando as autoridades do Município
10h00min – Apresentação Cultural (Casa do Teatro)
10h30min – Apresentação Banda do Programa Atitude
11h00min – Apresentação de Balé (Provopar)
11h30min – Apresentação Expresso da Alegria
12h00min – Encerramento – Apresentação Banda da Guarda Mirim

ATIVIDADES NA PRAÇA (Barracas)


Cama Elástica e Piscina de Bolinhas (Programa Atitude)
Atividades Recreativas (Expresso da Alegria)
Atividades Recreativas (SESC)
Aferição de Saúde (Curso de Enfermagem Uniamérica)
Oficinas de Beleza (PROVOPAR)
Dinâmicas (Grupo Escoteiro Guairá)
Atividades Esportivas (Curso de Ed. Física Uniamérica)
Pintura Facial (SESC, SENAI)
Escultura de Balões (SESC, SENAI)

PANFLETAGEM

Entrega de panfletos no Semáforo por profissionais da Rede de Atendimento e Adolescentes das Entidades (AFA, CAIA, Atitude, Guarda Mirim, PROJOVEM, APASFI, Nosso Canto, APAE, etc...)

Qualquer dúvida estou à disposição.

Atenciosamente,

_______________________
Debora Karoline Bastos
AS.GB/FI - Centro Executivo
ITAIPU BINACIONAL
(45)3520-5289

quinta-feira, 3 de maio de 2012

Direitos da Criança e Adolescente com Diabetes tipo 1


Olá
 
Somos a ONG Pró-Crianças e Jovens Diabéticos, uma organização não governamental sem fins lucrativos que presta assistência social gratuita as crianças e adolescentes com diabetes tipo 1 e suas famílias.
 
Elaboramos a Carta de Princípios dos Direitos da Criança e Adolescente com Diabetes tipo 1 a fim de garantir os direitos básicos da criança e do adolescente com diabetes tipo 1 de todo Brasil (vide link mais abaixo) 


Gostaríamos de poder contar com vossa ajuda p/ divulga-la junto ao vosso site e contatos

Verifique que incluímos nessa Carta as crianças com diabetes que vivem em abrigos públicos, pois essas são as mais necessitadas segundo nossa ótica. 



O próximo passo será entregar essa Carta e as assinaturas em mãos p/ a Ministra dos Direitos Humanos, CONANDA – Conselho Nacional dos Direitos Humanos, etc.

Esperamos poder contar com vosso apoio, desde já agradecemos pela atenção dispensada,

Abs solidários

ONG Pró-Crianças e Jovens Diabéticos
               Claudia Filatro
                  Presidente

 

 

segunda-feira, 23 de abril de 2012

A criança indígena no Brasil e suas adversidades


Dia 24/04 entre 09 e 13 horas teremos duas mesas de diálogos sobre o tema da criança indígena no Brasil e suas adversidades, no Teatro Eva Herz da Livraria Cultura no Conjunto Nacional, na Avenida Paulista em São Paulo – SP, com estudiosos do assunto e representantes das populações indígenas. Gostaria que você avaliasse a possibilidade de estar presente e contribuir com os diálogos. Divulgue, por favor, entre os potenciais interessados. Esteja conosco. Algo precisa ser feito com urgência pela infância indígena no Brasil. E...

Não deixe de visitar nossa exposição. Está linda. As obras do Élon são maravilhosas e a causa mais do que justa.
Convide seus amigos e interessados na criança indígena no Brasil. Envie este convite para pessoas do seu mailing.
Quem sabe com sua cooperação possamos também levar esta exposição e questionamentos a outros locais do Brasil?

Grande abraço.
Figueiro.

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Joao Augusto Figueiró

Fórum Nacional pela Primeira Infância

Instituto Zero a Seis
Av. Paulista, 2073 - Horsa I - sala 2112
01311-940 - Bela Vista
Sao Paulo - SP
Brasil
55(11) 3287 9206
www.zeroaseis.org.br

Enviado por Natália Almeida.

segunda-feira, 12 de março de 2012

Causos do ECA: vencedor é de Foz

Olá,

Acabamos de receber a grata notícia de que o "causo do ECA", escrito por Cristina Braga (psicóloga do CENSE Foz do Iguaçu), ganhou o primeiro prêmio na sua categoria... Parabéns, Cristina!!! Que essa estória sirva de motivação para todos aqueles que trabalham pelos direitos de crianças e adolescentes.

Um abraço,

Thiago

Leia abaixo o "causo" vencedor:

É possível, mesmo sem uma “lâmpada do Aladim”
Cristina Silveira Braga


“Sou negro, pobre, preso e gordo; quem é que vai querer dar uma chance para mim?” Esta foi uma frase dita por Breno, durante um atendimento no Centro de Socioeducação de Foz do Iguaçu.

Como psicóloga de adolescentes em conflito com a lei há 12 anos, já ouvi muitas histórias e tenho muitas para contar. Acredito que todas requerem atenção especial e um olhar exclusivo, mas a de Breno merece destaque. Por confirmar a importância do investimento em ações socioeducativas, por surpreender os descrentes, inclusive ele mesmo, por comprovar que é possível e por enfatizar a força do direito constituído no ECA.

No ano de 2007, Breno foi apreendido por homicídio e encaminhado à delegacia de sua cidade, lugar onde começa a possibilidade de uma nova trajetória de vida para ele. Ali mesmo, ele recebeu a visita da mãe da vítima, morta na ocasião por um tiro perdido. Evidentemente, não foi uma conversa fácil para ambos. Todavia, a conversa com aquela mãe foi fundamental para o início das mudanças conquistadas pelo adolescente.

Decretada a medida socioeducativa de internação para a responsabilização do ato, o adolescente foi transferido para o Centro de Socioeducação de Foz do Iguaçu. Breno chegou desacreditando de qualquer possibilidade de um futuro bom, digno. Faltavam-lhe perspectivas e sobravam-lhe histórias de violência vividas e praticadas.

Em certa ocasião, numa tentativa de usar o lúdico como estratégia de atendimento, perguntei a ele quais seriam seus três desejos se tivesse uma “lâmpada do Aladim”. Breno respondeu: “Achar meu pai, ser cozinheiro e comprar uma moto”. Como os desejos poderiam gerar mudanças na sua vida, trabalhamos para que fossem realizados.

Convencida, pela experiência do trabalho, da importância da família no desenvolvimento do ser humano e nas suas transformações, e considerando o desejo de Breno de rever o pai, com quem não tinha contato desde os três anos, esse seria o ponto de partida. A mãe do adolescente havia nos contado que Breno era fruto de uma relação afetiva que ela iniciou, por cartas, com um presidiário, mas que não sabia seu paradeiro atual. Telefonamos para diversos centros de detenção no Paraná, até que obtivemos a informação de que o pai do adolescente fora libertado havia três meses, após o cumprimento de mais de 20 anos de pena. Novas buscas, inúmeros e incansáveis telefonemas até localizarmos uma tia que, comovida, nos forneceu o paradeiro do pai, que estava trabalhando na Bahia. Já no primeiro contato, agendamos uma visita dele para Breno, a qual foi carregada de muita emoção e lágrimas. Vale ressaltar que, sem o trabalho em rede, nada disso seria possível.

Com o direito à convivência familiar garantido, antes de ser colocado em foco seu segundo desejo, a equipe interdisciplinar direcionou o trabalho no despertar das potencialidades e habilidades de Breno. Por meio de ações socioeducativas, buscou-se favorecer o desenvolvimento da autoestima do adolescente, o fortalecimento de suas motivações e a desconstrução da percepção de que ser negro, pobre, preso e gordo não lhe possibilitaria boas oportunidades na vida.

Após um ano, a medida de internação progrediu para a semiliberdade e passamos a trabalhar com Breno sua iniciação profissional, o que possibilitaria renda lícita, melhoria da qualidade de vida e autonomia. Breno continuou os estudos e finalizou cinco cursos profissionalizantes. Entre eles, o de seu maior interesse: gastronomia, pois desejava ser cozinheiro.

Por ter se destacado na turma, o professor do curso de gastronomia o indicou para uma entrevista em um restaurante de renome do shopping da cidade. Sucesso no processo seletivo, Breno, aos 17 anos, conquista seu primeiro emprego com registro em carteira de trabalho. Em poucos meses, vieram as promoções. Estudando e trabalhando, Breno ainda arranjava tempo e motivação para fazer caminhada; estava determinado a emagrecer e assim foi.

Mesmo com os progressos alcançados, Breno sempre relatava seus anseios e seus medos, até mesmo porque estava vivendo de forma diferente: pais presentes, estudo, trabalho, abstinência de drogas, novas escolhas e novos amigos. Ao seu primeiro convite para fazer um roubo, conseguiu dizer “não”, superando suas próprias expectativas.

Em 2009, perto do Natal, Breno solicitou que eu o acompanhasse ao supermercado, pois queria fazer uma compra para doação. Ele disse que, ao conhecer, por acaso, uma casa de recuperação para dependentes químicos em Foz do Iguaçu, ficou comovido ao saber que os internos não tinham família e não teriam ceia de Natal. Afirmando conhecer a tristeza de passar um Natal com fome e sem família, gostaria de oferecer ajuda. Fomos ao mercado e Breno gastou mais da metade de seu salário com doces, bolachas, salames e refrigerantes. Ao fazer a doação, a alegria e o orgulho de Breno eram notórios, o que nos mostrou que, além de ter aprendido novos valores, também soube ensinar lições de cidadania e solidariedade.

O terceiro desejo, o da moto, não foi deixado para trás. Depois de completar 18 anos, Breno foi para a autoescola. Apesar de duas reprovações nos testes do DETRAN, não desistiu. Carteira de motorista em mãos e dinheiro poupado, Breno comprou uma moto, que ficou guardada na própria loja até alcançar sua liberação da semiliberdade.

Em 2010, ao final do cumprimento da medida, Breno pediu demissão para retornar a sua cidade. No entanto, recebeu uma proposta de transferência para uma filial do restaurante, o que permitiu que ele continuasse trabalhando no shopping de seu município.

Em 2011, no último contato telefônico que tivemos, Breno tinha terminado o ensino fundamental, estava trabalhando em dois restaurantes, já havia sido reconhecido como melhor funcionário do mês e tinha recebido convites para trabalhar em outros locais.

Sobre aquela ideia inicial do “negro, pobre, preso e gordo”, ela não existe mais. Breno não tinha uma lâmpada do Aladim, mas tinha um ECA a seu favor.

segunda-feira, 5 de março de 2012

CMDCA analisa mudanças na forma de doações


02/03/2012 - 12:07h
Editor: Liliane Dias / Repórter: Lilian Azevedo
O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA) promoveu hoje (02), uma reunião de apresentação da nova forma de doações que podem ser feitas ao Funcriança. Segundo normativa da RF, os contribuintes pessoa física que não fizeram a doação do imposto até dezembro passado, poderão fazê-lo no período de 01 a 30 de abril.
Segundo o presidente do Conselho, André dos Santos, contribuintes que já fizeram a previsão da destinação do IR no ano passado, poderão ainda, rever o percentual. "Existem essas duas possibilidades. Quem doou pode rever a previsão e completar a doação em até 6% se não atingiu esse teto. E quem não destinou o imposto ainda poderá fazê-lo nesse período", afirma.
A normativa da RF pode alterar a campanha publicitária feita para o Funcriança. "Vamos verificar de que forma podemos mudar isso, para informar com exatidão os contribuintes", analisa. O CMDCA tem o balanço das doações computadas até o final de dezembro de 2011, mas agora, pretende aguardar novos lançamentos referentes ao primeiro semestre deste ano. "A ideia é divulgar tudo de uma só vez", completa.

quinta-feira, 26 de janeiro de 2012

Presidente Dilma Rousseff sanciona lei que institui o Sinase


— registrado em:
por Raphael Gomes— 24/01/2012 14:45
Presidente Dilma Rousseff sancionada lei que institui o Sinase
Fonte da imagem: Google
*Fonte: Secretaria de Direitos Humanos (SDH)

A presidenta Dilma Rousseff sancionou no dia 18 de janeiro a Lei 12.594, que institui o Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo (Sinase). O texto regulamenta a execução das medidas socioeducativas destinadas a adolescentes que estejam em conflito com a lei. A lei, que foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta quinta-feira (19), entra em vigor em 90 dias.

O Sinase busca uniformizar, em todo o País, o atendimento aos adolescentes em conflito com a lei e o processo de apuração de infrações cometidas. O projeto de 88 artigos, aprovado pelo Congresso Nacional em dezembro do ano passado, estabelece as medidas socioeducativas que devem ser adotadas para recuperar os adolescentes.

De acordo com a ministra Maria do Rosário, da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República (SDH/PR), com a reformulação da lei, o Estado brasileiro passa a contar com um mecanismo legal que possibilitará a efetiva ressocialização dos jovens em conflito com a lei.

“Com essa mudança, haverá uma reformulação tanto da estrutura física das unidades socioeducativas, quanto do atendimento ao adolescente em conflito coim a lei. Serão combinadas ações que vão desde a área da saúde, assistência social, educação e profissionalização”, afirmou a ministra.

Rosário explicou ainda que entre as principais mudanças trazidas pela reformulação do Sinase está a adoção de medidas alternativas à internação de adolescentes. “Todo o sistema será focado nas necessidades dos jovens. A partir de agora, haverá maior utilização de medidas reparadoras. Ou seja, dependendo do tipo de infração, o jovem poderá prestar serviços à sociedade, por exemplo. Isso, com certeza, é muito mais educativo do que manter este adolescente em privação de liberdade”, defendeu.

Segundo a secretária nacional de Promoção dos Direitos da Criança e do Adolescente, Carmen de Oliveira, atualmente, o país têm cerca de 18 mil jovens em regime fechado. Ainda segundo a secretária, até 2010 havia um total de 435 unidades socioeducativas no país. Dessas, cerca de 60 foram construídas ou reformadas nos últimos cinco anos, já prevendo adequações ao Sinase.

Mudanças
O Sinase recomenda que a aplicação da pena seja individualizada, levando em conta condições como doenças, deficiências ou dependência química. A lei ainda garante que os jovens tenham acesso à educação, capacitação profissional, e retornem à escola pública assim que terminar o período nas unidades de internação.

Outra novidade dá aos jovens casados ou que tenham um relacionamento estável o direito a visitas íntimas. Essas visitas, explicou a ministra, só serão permitidas mediante uma autorização do juiz responsável pelo acompanhamento da sentença à qual o jovem está submetido.

A lei do Sinase tramitou no Congresso Nacional por 4 anos.

Fonte: www.direitosdacrianca.org.br (Portal dos Direitos da Criança e do Adolescente).

quarta-feira, 28 de dezembro de 2011

Campanha FUNCRIANÇA - Foz do Iguaçu

O CONSEHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - CMDCA INFORMA:

 

A T É O D I A
29 de dezembro,
você pode destinar uma parte do seu
IMPOSTO DE RENDA
devido para doações ao FUNCRIANÇA
(Fundo Municipal dos Direitos da Criança
e do Adolescente).






Mesmo que você não tenha imposto a pagar ou a restituir, poderá fazer a doação ao Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente ? Funcriança:

Acesse o site: www.pmfi.pr.gov.br/funcrianca e gere o boleto bancário especial (DAM) para destinar o valor desejado ao FUNCRIANÇA.
O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente divulgará à comunidade a destinação dos recursos arrecadados. O resultado poderá ser acompanhado pelo site www.pmfi.pr.gov.br/funcrianca.


A contribuição de empresas e da sociedade para o Fundo da Infância e Adolescência é uma prova de cidadania e uma ação pelo futuro da nossa sociedade. Destinando parte do imposto de renda, pessoas físicas e jurídicas podem decidir onde aplicar o recurso e, com isto, colaboram com na concretização programas que garantam os direitos de crianças e adolescentes, sem ônus algum ao orçamento familiar ou empresarial.

INCENTIVE SEUS AMIGOS PARA QUE PARTICIPEM E DIVULGUEM ESTA AÇÃO.
AS CRIANÇAS E ADOLESCENTES DE FOZ DO IGUAÇU AGRADECEM.
CONTAMOS COM O SEU APOIO!

COLABORADORES:
GRUPO PARANAENSE DE COMUNICAÇÃO - GRPCOM
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA
ASSOCIAÇÃO COMERCIAL E INDÚSTRIAL DE FOZ DO IGUAÇU - ACIFI
SESCAP
SINCOFOZ
ITAIPU BINACIONAL

sexta-feira, 9 de dezembro de 2011

Ato público no Dia Internacional dos Direitos Humanos

 Saúde do trabalhador é tema de ato no Dia Internacional dos Direitos Humanos


Em comemoração ao Dia Internacional dos Direitos Humanos, o Centro de Direitos Humanos e Memória Popular de Foz do Iguaçu (CDHMP) realizará neste sábado (10) um ato público no bairro Morumbi.  O ato contará com atividades culturais como música, teatro, sarau de poesia, rap, dança, exposições e varal de protesto.

O objetivo do evento é denunciar as situações de descaso nas áreas de saúde do trabalhador. Um dos problemas mais recorrentes em Foz do Iguaçu, ao qual o CDHMP tem realizado denúncias, é com relação à saúde física e psíquica do trabalhador.

“Temos presenciado casos de exploração de mão-de-obra de maneira em regime de semi-escravidão, como o que acontece com operárias de indústrias de confecções, de frigoríficos e de caixas de supermercados”, aponta trecho do manifesto divulgado pela entidade.


O documento elaborado pelo Centro de Direitos Humanos cobra das autoridades ações de prevenção às doenças que mais atingem os trabalhadores, não apenas ações curativas, como têm sido aplicadas atualmente.


O ato público acontecerá a partir das 19 horas, na Avenida Mário Filho, ao lado da Escola Emílio de Menezes, no bairro Morumbi. Participe. Levante a sua voz! Mais informações pelo telefone (45) 9962-2963, com José Eli as Aiex Neto, médico psiquiatra e membro do CDHMP; ou pelo telefone 9941-6969, com o jornalista e presidente do CDHMP, Aluízio Palmar.


________________________________________
Centro de Direitos Humanos de Foz do Iguaçu
www.cdhfoz.blogspot.com