terça-feira, 20 de outubro de 2009

Encontro Regional Sul sobre ESCI

O Comitê Nacional de Enfrentamento à Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes é uma instância nacional composta por ONGs, representantes dos Poderes Públicos e representantes de organismos internacionais, que tem a missão de monitorar as Ações de Enfrentamento ao Abuso e Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes.

Pelo presente, temos a honra de convidá-lo (a) para participar do Encontro Regional Sul a realizar-se nos dias 21 e 22 de outubro de 2009, no Hotel Foz do Iguaçu - Avenida Brasil, 97 - Centro - 85851-000 - Foz do Iguaçu/PR - Brasil. Fone: 45 3521-4455 / Fax: 3521-4454 / http://www.hotelfozdoiguacu.com.br./

Certos da sua satisfação com mais esse esforço articulado, esperamos contar com a sua confirmação ao convite e nos colocamos a disposição para as informações adicionais que forem necessária.

Cordialmente,

Neide Castanha
Secretária Executiva do Comitê Nacional de Enfrentamento
à Violência Sexual contra Criança e Adolescente

  
PROGRAMAÇÃO ENCONTRO REGIONAL SUL
Data: 21 e 22 de outubro de 2009
Local: Hotel Foz de Iguaçu - Foz de Iguaçu-PR

Dia 21/10/2009 – Quarta-feira

09:00hs – ABERTURA
Pronunciamento dos Pontos Focais Estaduais, representante do Comitê Nacional, representante da juventude, representante da SEDH, representante estadual do PR e representante do município de Foz do Iguaçu e outras autoridades convidadas presentes.Coordenação: Secretaria Executiva do Comitê Nacional

10:00hs – APRESENTAÇÃO DOS PARTICIPANTES

10:30hs – INTERVALO

10:45hs – INFORMES DA SECRETARIA EXECUTIVA DO COMITÊ NACIONAL

11:00hs – APRESENTAÇÃO DO PROGRAMA NACIONAL DE ENFRENTAMENTO À VIOLÊNCIA SEXUAL CONTRA CRIANÇAS E ADOLESCENTES (PAIR – Cidade Gêmeas e as ações da SEDH na região)
Palestrante: Fernando Luz Carvalho – Representante da SEDH
Coordenação: Edson Macalini - Ponto focal do Paraná

12:00hs – Os CREAS NA REGIÃO SUL E AS AÇÕES DE ENFRENTAMENTO À VIOLÊNCIA SEXUAL CONTRA CRIANÇAS E ADOLESCENTES
Coordenação: Miguel Minguillo - Ponto Focal de Santa Catarina

13:00hs – INTERVALO PARA ALMOÇO

14:30hs – RODADAS DE PERGUNTAS E RESPOSTAS PARA PALESTRANTES ANTERIORES

15:30hs - PAINEL Tema: As perspectivas do enfrentamento à violência sexual contra criança e adolescente no âmbito do Mercosul (NinoSur, Mercosul social, e outras iniciativas)
Palestrantes: Fernando Luz Carvalho – Representante da SEDH / Kélvia Barros – Representante do Ministério do Desenvolvimento Social.
Coordenação: Roseli Schuster – Colaboradora do Comitê Nacional em Foz do Iguaçu.

16:30hs – INTERVALO

16:45hs – RODADA DE PERGUNTAS E RESPOSTAS

17:30hs – PALESTRA
Tema: Avanços e Perspectivas do Enfrentamento da Violência Sexual contra Criança e Adolescente no Brasil
Palestrante: Representante do CONANDA no Comitê Nacional - (IIICM, A Pedofilia em pauta, A legislação sobre inquirição especial e outras questões dos novos cenários).
Coordenação: Miguel Minguillo - Coordenador Regional Sul do Comitê Nacional

18:30hs – RODADA DE PERGUNTAS E RESPOSTAS

19:00hs – ENCERRAMENTO DOS TRABALHOS DO DIA

Dia 22/10/2009 – Quinta-feira

09:00hs – PAINEL DOS ESTADOS (Pontos Focais e Representantes Governamentais RS,SC,PR)
Tema: Os Planos Estaduais de Enfrentamento à Violência Sexual contra Criança e Adolescente (Balanço das ações e perspectivas; a articulação da rede: os Comitês Estaduais – forma de funcionamento e etc.)
Coordenação: Secretaria Executiva do Comitê Nacional

11:00hs – INTERVALO

11:15hs - PAINEL DOS ESTADOS (Pontos Focais Juvenil RS,SC,PR)
Tema: O Protagonismo Juvenil na região para o enfrentamento á Violência Sexual contra Criança e Adolescente.
Coordenação: Rosana França - Representante nacional da juventude

13:00hs – INTERVALO PARA ALMOÇO

14:00hs – APRESENTAÇÃO DA PESQUISA SOBRE EXPLORAÇÃO SEXUAL
Convidado: Elder Cerqueira – UFRGS

14:30hs – GRUPO DE TRABALHO POR ESTADO
Tema: Avaliação do funcionamento e perspectiva da rede estadual (estratégias de interiorização; a relação do estado e sociedade civil, os mecanismos de monitoramento dos Planos Estaduais e controle social)

16:30hs – INTERVALO

16:45hs – SÍNTESE DOS TRABALHOS DE GRUPO

17:15hs - PAUTA DO COMITÊ NACIONAL
Campanha do Carnaval
Mobilização e Campanha “18 de Maio"
Participação na VIII Conferência dos Direitos da Criança e do Adolescente
Alimentação do site do Comitê Nacional
Elaboração do relatório de monitoramento do Plano Nacional
Intervenção preventiva à violência sexual no contexto da Copa do mundo de 2014.

18:00hs – ENCERRAMENTO DO ENCONTRO.

Enviado por Roseli Schuster e Ivania Ferronatto.

2 comentários:

  1. O primeiro dia do encontro foi maravilhoso... tivemos palestra da Neide Castanha, com o tema "Violência sexual contra crianças e adolescentes"... à tarde, o pessoal do Ministério de Desenvolvimento Social e da SEDH (Secretaria dos Direitos Humanos) apresentou as ações referentes aos CREAS e ao PAIR... depois de uma rodade de perguntas e respostas, Neide Castanha pediu a palavra... falou sobre a importância do pacto federativo e das competências dos poderes locais, para que não haja uma centralização excessiva no governo federal, o que contraria a própria democracia; também disse, com muita propriedade, que não devemos ter "volúpia por punição", mas sim "radicalizar a proteção da criança e adolescente"; "colocar o agressor na cadeia nem sempre é o que deseja a vítima"... achei muito interessante a sua fala e até me surpreendeu... juntando com a fala do representante da SEDH, me parece que há uma tendência para que progressivamente se faça uso dos métodos da justiça restaurativa, o que me deixa muito satisfeito. Amanhã tem mais...

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  2. Nessa quinta (22), pela manhã, tivemos um painel sobre protagonismo juvenil , coordenado pela Rosana França, representante nacional da juventude. Foi apresentado o projeto Juventude em Ação e falado da necessidade de combater o adultocentrismo, que exclui a jovem do processo de decisão e discussão de assuntos que lhe interessam, como o enfrentamento da violência sexual de crianças e adolescentes. Aliás, ela prefere a expressão "desconstrução da violência sexual" e não "enfrentamento"... pois considera que "a violência sexual foi construída" e, portanto, pode ser desconstruída. À tarde, houve trabalhos de grupo por Estado, para análise da situação e levantamento de proposições. Pelo o Paraná, surgiram as seguintes propostas: articular os municípios, por meio da Sec. Est. da Criança e Juventude, para avaliar e implementar os planos municipais contra violência sexual; criar espaços de capacitação e discussão para jovens sobre a referida temática; sensibilizar o Poder Público para a questão, tomando outras medidas caso não surta efeito, utilizando, por exemplo, a mídia (televisão, internet etc). Fechando o encontro, Neide Castanha falou das perspectivas de empoderamento das jovens exploradas sexualmente por meio da inclusão no mercado da beleza (como consultoras de cosméticos e outros) e no mercado legal do sexo... é claro que, no último caso, as jovens devem ser maior de idade e não podem ser tratadas como mulher-objeto... tem-se o cuidado também de evitar a erotização dos clientes pelas jovens... são ideias novas, mas que já estão dando excelentes resultados nos locais em que estão sendo testadas... Neide disse que, ao serem recrutadas pelas empresas justamente pelas experiências de exploração sexual, as jovens sentem que esse tempo de suas vidas não foi de todo em vão, o que aumenta sua autoestima.
    De público, quero agradecer pela oportunidade que me foi dada de participar deste encontro. Em especial, à Roseli Schuster, da Fundação Nosso Lar. Acima de tudo, a Deus. Pois, nas palavras de Neide Castanha, "trabalhamos por uma nova humanidade, por uma nova sexualidade".
    Um abraço a todas/os.

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