segunda-feira, 7 de setembro de 2009

Depoimento sem dano

Pesquisa

O levantamento realizado a partir de 295 processos em que foi utilizada a sistemática do Depoimento Sem Dano aponta que 77% das vítimas são meninas e que mais da metade tem até oito anos. Os principais agressores são pais e padrastos: 27% têm entre 19 e 30 anos; 25% têm 31 a 40 anos e 21% estão na faixa de 41 a 50 anos.
O principal delito apurado é o atentado violento ao pudor, que soma 82% dos casos. Mais de 50% das denúncias são feitas pelas mães.
No 1º Grau, 56% dos processos são sentenciados em até dois anos, índice semelhante ao do 2º Grau (58%).

Livreto
Editado pelo Poder Judiciário do Rio Grande do Sul, o livreto “Depoimento sem dano” se destina a ser utilizado por adultos que vão preparar crianças/adolescentes para revelar (comunicar, transmitir) provas ao sistema de justiça. Abrange uma explicação bem simples de como as pessoas participam da produção de provas durante os procedimentos judiciais.
E no Paraná, como funciona? Existe iniciativas semelhantes? Comentários?

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